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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:10
Vítima de acidente automobilístico receberá indenização por dano físico permanente
Em decorrência deste acidente, foi gravemente ferida ocasionando debilidade permanente de membro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:40
Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente
A Gboex deverá pagar integralmente o valor do seguro, correspondente a mais de R$ 24 mil reais, ao segurado que ficou inválido após acidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:38
Crime ambiental. Destruição à floresta considerada de preservação permanente.
Pretendida extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:47
Justiça aumenta valor de seguro por invalidez permanente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Tubarão, que concedera a Arnaldo João Nunes, 20% do valor de uma apólice de seguro de vida
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 12:44
Nilson Naves inaugura hoje (22) exposição permanente do STJ
15h, a exposição permanente "Espaço Memória e Ação" iniciando as comemorações dos 15 anos de criação do Tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17
Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional
invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:21
Adicional de Periculosidade. Vigilante. Exposição Permanente/ou Intermitente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Recurso especial. Seguro DPVAT. Incapacidade permanente.
Conceito e extensão. Deformidade física permanente limitadora da prática de atividades costumeiras.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:43
Seguradora tem que indenizar servidor aposentado por invalidez permanente
"...a incapacidade sofrida pelo autor é plena e não parcial, fazendo jus à indenização prevista no pacto para invalidez total por doença, independentemente da assertiva de que não estaria incapaz de realizar toda e qualquer atividade laboral", considerou o relator
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente
Basta que a lesão resultante de acidente de trânsito se confirme como permanente para que a vítima
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado
família, ou seja, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como moradia permanente.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:40
Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais
Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 15:43
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem por poluição ao meio ambiente
Houve degradação em área de preservação permanente.